Quando o fim da vida se aproxima, cada gesto em direção ao conforto pode fazer diferença. E foi olhando para essa busca por qualidade e dignidade que a Câmara dos Representantes do Estado de Washington aprovou um projeto de lei que pode mudar como pacientes terminais acessam o tratamento nos últimos dias de vida: a proposta determina que hospitais, lares de idosos e centros de cuidados paliativos permitam o uso de cannabis medicinal a quem já possui autorização médica válida, superando políticas internas que hoje restringem esse acesso. 

Segundo o site Cáñamo, a medida foi aprovada com ampla maioria e agora segue para o Senado do estado.

A votação na Câmara de Washington terminou com 89 votos a favor e 6 contra, sinalizando apoio significativo à proposta entre os legisladores. A base argumenta que políticas de cuidados paliativos devem colocar o conforto e a autonomia dos pacientes como prioridade, especialmente em fases finais da vida.
 

O que determina o projeto

O texto aprovado busca equilibrar os direitos assegurados aos pacientes e os procedimentos clínicos das instituições. Nele, hospitais e outras unidades de saúde seriam obrigados a “permitir” o uso de cannabis medicinal quando o paciente terminal apresentar uma autorização válida conforme a legislação estadual.
Conforme o Cáñamo apurou, o projeto também proíbe fumar ou usar cigarros eletrônicos dentro dos estabelecimentos, mesmo que essa seja a forma habitual de consumo, e exige que todo uso seja registrado no prontuário médico do paciente.

Ainda de acordo com o site, a logística relacionada à obtenção, gestão, remoção e armazenamento da cannabis ficará sob responsabilidade do paciente ou de um profissional designado, e não de médicos, enfermeiros ou funcionários da instituição. A proposta também proíbe explícita e integralmente a partilha de cannabis entre pacientes ou visitantes e exclui serviços de emergência e pacientes em atendimento emergencial dessas regras.

Possível suspensão e contexto legal

O projeto prevê que uma instituição de saúde possa suspender a implementação das regras caso haja ação de fiscalização por parte de agências federais ou se for emitida uma notificação que proíba expressamente o uso de cannabis em instalações de saúde. O relatório legislativo ressaltou que o status federal da cannabis não deve, por si só, impedir o uso medicinal autorizado pelo estado de Washington.

Com informações de Cañamo.