Espanha descarta uso recreativo de cannabis e foca no aspecto terapêutico

Ministério da Saúde concentra-se na regulamentação da cannabis medicinal e em leis contra dependências, enquanto a cannabis recreativa continua proibida

Publicada em 16/04/2024

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El Planteo 

A Espanha descartou a possibilidade de regulamentar o uso recreativo de cannabis. No entanto, o Ministério da Saúde, chefiado por Mónica García, enfatizou que vai focar no aspecto terapêutico da planta.

“Todos os relatórios necessários foram coletados para mostrar que a regulamentação da cannabis medicinal atende à necessidade de um grupo populacional para resolver um problema de saúde pública, como a dor. Isso não tem influência no campo das dependências", disse García, segundo o La Vanguardia.

A ministra destacou que, embora a cannabis recreativa esteja em ascensão em vários países, que estão explorando políticas alternativas, como a Alemanha, esta questão ultrapassa as competências do seu ministério.

Além da cannabis, o que mais o plano abrangente da Espanha cobrirá?

A abordagem do Ministério da Saúde também se concentra em outras frentes na luta contra as dependências. García anunciou que haverá leis contra o fumo, para a ampliação de espaços livres de fumo e outras legislações relacionadas ao consumo de álcool, especialmente no que diz respeito à proteção de menores.

Por outro lado, a preocupação da ministra reside na “medicalização dos males do cotidiano”, apontando o elevado consumo de psicotrópicos, principalmente benzodiazepínicos. Para resolver este problema, anunciou o desenvolvimento de um guia para a prescrição de medicamentos psicotrópicos pelo Comissário de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

Segundo dados do Observatório Espanhol de Drogas e Dependências, as substâncias lícitas, como o álcool, o tabaco e os hipnosedativos, encabeçam a lista das mais consumidas, enquanto as drogas ilícitas apresentam uma menor taxa de consumo, sendo a cannabis a mais proeminente.

A posição do Ministério da Saúde, por enquanto, abrangerá a gestão das dependências, tanto na prevenção como no tratamento. Entretanto, a cannabis para fins recreativos terá de continuar à espera.