Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Hemp Today

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) assinou os regulamentos para a indústria do cânhamo, que entrarão em vigor no final deste mês.

O secretário da Agricultura, Tom Vilsack, aprovou os regulamentos após uma recente revisão do trabalho realizado no programa de cânhamo sob a administração anterior.

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Muito esperado

O USDA divulgou os tão esperados regulamentos finais em janeiro, indicando uma orientação clara para as partes interessadas, mas também levantando preocupações sobre algumas políticas, incluindo requisitos para teste de plantas de cânhamo. Conforme disseram as partes interessadas, o atraso na aplicação de algumas disposições relativas à amostragem e teste permitiria aos produtores um período para se ajustarem às novas regras.

Entretanto, muitos se opuseram a um papel da Administração de Repressão às Drogas dos EUA (DEA) no programa de maconha, observando a remoção expressa do cânhamo da Lei de Fazenda dos EUA do Ato de Substâncias Controladas. Sobretudo, a agência de drogas tem se afirmado de forma persistente em questões que afetam a indústria do cânhamo, para consternação das partes interessadas. De acordo com as regras, os testes de THC devem ser realizados em laboratórios certificados pela DEA a partir de 31 de dezembro de 2022.

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A autorização final do USDA significa que as regras não serão alteradas antes da data de vigência de 22 de março. Mas os insatisfeitos com as regras disseram que continuarão a defender melhorias.

Orientando as partes interessadas

Conforme disse o Serviço de Marketing Agrícola do USDA, os novos regulamentos têm como objetivo “garantir que programas antigos e novos sejam estruturados e tenham os recursos adequados. Além de garantir que os programas sejam implementados para melhor servir às partes interessadas pretendidas.”

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Além do THC, as disposições das regras do USDA cobrem requisitos de licenciamento, manutenção de registros para campos de cânhamo, descarte de plantas não conformes e procedimentos para lidar com violações, entre outros, como, por exemplo:

• O cânhamo deve ser testado quanto ao conteúdo total de THC, em vez de apenas delta-9 THC.
• As amostras para o teste de THC devem ser retiradas exclusivamente de flores no topo da planta, ao invés de outras partes da planta ou amostras da planta inteira. O USDA disse que isso é consistente com as práticas de amostragem em estados que estabeleceram programas de cânhamo sob a Farm Bill de 2014.
• Os agricultores podem queimar safras “quentes”. Antes, o USDA exigia que as autoridades ou outras partes autorizadas as coletassem e destruíssem.

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