Primeiro habeas corpus para cultivo coletivo

Publicada em 15/02/2021

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No segundo quadrinho da série, fruto da parceria com o Sechat, a "Jamba Estúdios" trata do habeas corpus (HC) coletivo para cultivo de cannabis para fins medicinais - primeiro a ser concedido no Brasil - que os pacientes atendidos pela Cultive (Associação de Cannabis e Saúde), de São Paulo, obtiveram no dia 5 de fevereiro.

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Aborda, ainda, a decisão que cassou a liminar que permitia outra associação, a Apepi (Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal), com sede no Rio de Janeiro, o cultivo associativo para a produção de medicamentos.

Para acessar o primeiro quadrinho, clique aqui.