Caroline Vaz (texto) / Charles Vilela (edição)

A cirurgiã dentista Monique Xavier ingressou na Justiça em dezembro, solicitando autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para prescrever medicamentos à base de maconha para fins medicinais a seus pacientes. Assim, com a aprovação do pedido pela agência estatal, que ocorreu no mesmo mês, a importação de produtos de Cannabis Medicinal passou a ocorrer. Para isso, é necessário uma prescrição odontológica. Tal autorização é exigida a qualquer profissional da saúde que deseja prescrever esse tipo de medicamento.

Ao Sechat, Monique conta que desde a sua formação, há 11 anos, desenvolve uma visão holística e integral em relação ao tratamento dos pacientes. Com isso, ela entende que o tratamento deve oferecer benefícios gerais à saúde, com uma visão que vai além da odontologia. Além disso, o fato de ela usar a cannabis para tratar dores nos pulsos fez com que passasse a ter uma percepção ainda mais positiva em relação ao potencial tratamento com a planta. A partir daí, a cirurgiã dentista decidiu ingressar na Justiça para que pudesse prescrever medicamentos à base de cannabis.

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Há um ano, regra da Anvisa estabeleceu que profissional habilitado poderia prescrever cannabis para tratamentos

A RDC 335/2020 da Anvisa, de 24 de janeiro de 2020, estabeleceu que a prescrição de produto derivado de cannabis para uso humano deve ser feita por "profissional legalmente habilitado." A advogada que atuou no caso, Marcela Sangold, conta que os cirurgiões dentistas também se enquadram nessa exigência de habilitação profissional. Assim, foi feito contato com o conselho profissional solicitando posição sobre o tema. “Na resposta a entidade não disse claramente quem poderia prescrever mas, de acordo com a fundamentação, seria possível interpretar que há, sim, a possibilidade da profissional prescrever a cannabis”, afirma.

A cirurgiã dentista, que atua em Nova Friburgo (RJ), enviou à Marcela uma série de artigos científicos que embasavam os benefício do uso da cannabis para fins medicinais no controle dos problemas odontológicos. Esses documentos foram anexados à solicitação enviada à Anvisa. Isso ajudou a fundamentar o pedido, à medida que foram apresentados diversos estudos que mostram a efetividade da cannabis na odontologia.

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A partir daí, Monique conseguiu a autorização da agência para prescrever os medicamentos à base da planta, o que já era autorizado desde 2014 somente a neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras. 

Para advogada, tendência é que mais profissionais busquem autorização para prescreverem cannabis nos tratamentos

Porém, a advogada afirma que, com o avançar do tema, outros profissionais médicos se sentiram incentivados a prescrever medicamentos à base de cannabis, ainda que não estivessem inclusos em tais especialidades. “Isso ocorre porque há uma demanda de pacientes que precisam (da cannabis), e a gente não pode esperar. Então, pela necessidade e ausência de regulação, os profissionais médicos de outras especialidades e clínicos gerais passaram a prescrever produtos de cannabis”, disse.

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Com a decisão a favor da cirurgiã dentista e a possibilidade de realizar as prescrições, Marcela acredita que todos os profissionais da área da saúde podem ser favorecidos. Mais especificamente em relação aos cirurgiões dentistas, ela acredita que se pode aumentar a acessibilidade ao tratamento com cannabis, o que antes era restrito. “O número de profissionais dentistas atuando é expressivo. Serão mais profissionais demandando os direitos de seus pacientes que obterão tratamento médico através da cannabis. Assim, quanto mais profissionais envolvidos e batalhando pelos direitos dos seus pacientes, maior a nossa chance de ampliar o acesso e aumentar o conhecimento acerca da planta e seus efeitos. O apoio dos profissionais da odontologia nessa luta é fundamental.”

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Dentista comemora maior acessibilidade da cannabis aos seus pacientes

“Vejo o tratamento com cannabis como algo com possibilidades muito amplas na odontologia. Ao mesmo tempo que as pessoas desenvolvem ansiedade, transtorno do humor, insônia - principalmente durante a pandemia -, isso pode refletir em quadros de apertamento dos dentes ou bruxismo, por exemplo. E quando compromete a musculatura da face, isso pode comprometer a musculatura da coluna, do pescoço. Então, está tudo interligado”, disse Monique. 

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Para ela, a autorização que obteve e a maior acessibilidade dos produtos à base de Cannabis Medicinal podem combater alguns dos problema sérios enfrentados por muitos pacientes. O principal deles se refere à dependência em alguns medicamentos convencionais que causam graves efeitos colaterais. “Resolvi entrar nessa briga por acreditar nessa medicina. Muitos pacientes ficam dependentes de analgésicos, anti-inflamatórios, e é ótimo poder fornecer esse tipo de terapia. Gostaria de levar a informação para meus colegas de profissão, para que possamos fortalecer essa corrente. Quanto mais pessoas estiverem buscando estudar e se aprofundar no assunto, mais fácil será prescrevemos aos pacientes.”

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