Rol taxativo da ANS volta a ser julgado amanhã

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
(Créditos da imagem: Divulgação)

Por Jacqueline Passos

Amanhã (8), às 14 horas, em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar a votação sobre o rol de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os ministros devem decidir se o rol será taxativo ou se continua exemplificativo. No modelo atual, mesmo os procedimentos de saúde não previstos pela ANS são cobertos pelos planos de saúde, mas é preciso que haja prescrição médica.

No entanto, caso o rol taxativo seja aprovado pelo STJ, terapias e tratamentos que não estão previstos pela agência reguladora deixam de ser cobertos pelos planos de saúde, mesmo que haja prescrição médica e comprovação científica. Em defesa, as operadoras alegam que uma cobertura mais ampla pode causar desequilíbrio financeiro no setor.

>>> Participe do grupo do Sechat no WHATSAPP e receba primeiro as notícias

Sobre o julgamento

O julgamento, que será retomado amanhã (quarta-feira, 8), teve início em setembro de 2021 e foi suspenso em fevereiro deste ano por pedido de vista – quando é solicitado mais tempo para os ministros estudarem. Até então, a votação está empatada em 1 voto a 1. O relator Luiz Felipe Salomão votou a favor do rol taxativo, enquanto Nancy Andrighi, a favor do exemplificativo.

Os beneficiários dos planos de saúde, associações de pacientes e de defesa do consumidor defendem a aprovação do rol exemplificativo, modelo em que a lista da ANS é apenas uma referência mínima e outras demandas são atendidas sob solicitação médica.

Para os planos de saúde, o cenário ideal seria a aprovação do modelo taxativo, em que não há a possibilidade da inclusão de terapias ou exames não listados pela agência regulatória, uma opção de diminuir o custo com os pacientes. 

>>> Participe do grupo do Sechat no TELEGRAM e receba primeiro as notícias

Planos de saúde já estão cortando terapias concedidas à pacientes autistas

Por conta do impasse causado pela votação, planos de saúde têm suspendido terapias concedidas a crianças com autismo, mesmo que garantidas por meio de liminares. Por isso, mães de pacientes com autismo de Salvador (BA) e Natal (RN) protestaram nos últimos meses. Há denuncias também de suspenção de terapias nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em defesa, as operadoras alegam que o rol da ANS não prevê cobertura assistencial desse tipo de terapia.

Com isso, pacientes de todo o Brasil já estão sendo lesados, principalmente aqueles diagnosticados com autismo, que precisam de terapias realizadas pelos ATs (assistentes terapêuticos) para que o paciente possa ter um melhor acompanhamento e desempenho nas atividades diárias, tanto no ambiente domiciliar, quanto no escolar. 

>>> Inscreva-se em nossa NEWSLETTER e receba a informação confiável do Sechat sobre Cannabis Medicinal  

Mães e instituições planejam protestos

Organizadas pelo Instituto Lagarta Vira Pupa, que oferece apoio à familiares de deficiêncientes, um grupo de mães de autistas promete se manifestar em frente ao STJ amanhã, durante a votação. Já o Instituto Conduzir mobilizará as redes sociais para um tuitaço com a #RolTaxativoÉRetrocesso contra o Rol Taxativo da ANS.

Famosos também têm se manifestado sobre o caso, como o apresentador Marcos Mion, pai do Romeo, um jovem autista, que pediu em suas redes sociais que os ministros não aprovem o rol taxativo em fevereiro deste ano. Segundo Mion, se o modelo taxativo for aprovado, os beneficiários estarão “de mãos atadas, sem chance nenhuma para recorrer”.

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

ASSINE NOSSA NEWSLETTER PARA RECEBER AS NOVIDADES

ASSINE NOSSA NEWSLETTER
pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese