Líder do senado americano promete ação rápida para a legalização da cannabis caso os democratas conquistem o poder

O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, está pressionando por uma reforma significativa que envolve a planta

Publicada em 06/11/2020

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O atual líder da minoria, Chuck Schumer, prometeu uma ação rápida na legislação para remover a cannabis da lista de substâncias controladas dos Estados Unidos se os democratas assumirem o controle do Senado, de acordo com um relatório da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha (NORML). O democrata de Nova York disse na semana passada que os legisladores avançariam para aprovar o Marijuana Freedom and Opportunity Act, um projeto que removeria a cannabis do Controlled Substances Act. A medida também fornece apoio para pequenas empresas e concede financiamento para apoiar os esforços para revisar e eliminar condenações anteriores por cannabis a nível estadual.

“Acho que teremos uma boa chance de aprovar essa lei”, disse Schumer. “Sou um grande lutador pela justiça racial, e as leis sobre a cannabis têm sido um dos maiores exemplos de injustiça racial e, portanto, faz sentido mudá-las. E isso se encaixa com todo o movimento agora para trazer igualdade no policiamento, na economia e em tudo mais. Nosso projeto de lei está, em certo sentido, no nexo da justiça racial, liberdade individual e direitos dos estados”, acrescentou.

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Schumer fez uma promessa semelhante de avançar a legislação de reforma da cannabis em uma entrevista em setembro. “Meu compromisso é que, se eu for um líder [do Senado dos EUA], farei tudo o que puder para colocar a Lei de Liberdade e Oportunidade da Cannabis  no plenário do Senado”, disse ele. "As chances são muito altas de que isso passe."

Justin Strekal, o diretor político da NORML, comentou sobre a promessa de Schumer de abordar a reforma da cannabis se os democratas assumirem o controle do Senado. “O contraste entre os líderes do partido no Senado sobre a questão da reforma de nossas leis sobre a cannabis não poderia ser mais gritante", disse. "De um lado do corredor, você tem o líder republicano McConnell - que se recusa a agir até mesmo em reformas secundárias, como o SAFE Banking Act. Por outro lado, você tem o líder democrata Schumer, que agora está ansioso para forçar a câmara alta a considerar uma legislação que ponha fim ao experimento cruel da nação com a criminalização da cannabis. Em suma, o futuro da reforma da política da cannabis está nas cédulas em todos os estados com disputa pelo Senado.”

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Democratas também prometem ação na Câmara

Os democratas na Câmara dos Representantes também se comprometeram a agir sobre os projetos de legalização da cannabis após a eleição. Depois de prometer originalmente uma votação sobre a Lei de Oportunidade, Reinvestimento e Expurgo da Cannabis (MAIS) em setembro, os líderes da Câmara atrasaram a ação sobre a legislação para se concentrar em uma nova medida de alívio da COVID-19.

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“No momento, a Câmara está focada incansavelmente em garantir um acordo para evitar uma paralisação do governo e continuar a fazer seu trabalho de abordar a pandemia de COVID-19”, disse o líder da maioria na Câmara, Steny H. Hoyer, em um comunicado na época. “No final deste outono, a Câmara aprovará a Lei MORE com forte apoio como mais um passo crucial para tornar nosso sistema de justiça justo para todos os americanos.”

Se aprovada, a Lei MORE descriminalizaria a cannabis em nível federal e permitiria que os estados definissem suas próprias políticas de regulamentação. O projeto também eliminaria as condenações por muitos crimes federais relacionados à ela e cobraria um imposto comercial de 5% sobre a planta, que seria investido nas comunidades que suportaram o peso do dano causado pela fracassada Guerra às Drogas.

Fonte: A.J. HERRINGTON/High Times