O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), órgão do governo estadual, está com edital aberto para seleção de parcerias na área da saúde, com prazos que encerram no início de janeiro de 2021. O chamamento público possibilitará a transferência de tecnologia para a produção e comercialização de medicamentos e produtos à base de Cannabis. A abertura das propostas está prevista para 5 de janeiro.

Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, a intenção com os editais é identificar potenciais parcerias para apoiar o Brasil na autossuficiência de tecnologias na área da saúde. "Queremos prospectar parceiros para transferir tecnologia para o Tecpar e, dessa forma, oferecer mais opções desses produtos ao SUS, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde", ressalta.

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Como laboratório público oficial, o Tecpar é um centro de referência de tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde. O programa tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade da política de saúde brasileira e promover o desenvolvimento sustentável nacional.

Canabinoides

O objetivo desta parceria é oferecer alternativas ao mercado nacional de novas terapias com o princípio ativo à base de Cannabis. Hoje, o cenário brasileiro apresenta alta judicialização para obtenção de produtos importados para tratamento de doenças e, com o edital, o Tecpar espera apoiar a saúde pública com a internalização de novas tecnologias.

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Este edital contempla três frentes. Uma delas é a transferência e internalização de tecnologia para fabricação e comercialização de medicamentos à base de Cannabis, de acordo com a RDC 327/2019. A outra frente visa a transferência e internalização de tecnologia para registro de produto à base de Cannabis na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nome do Tecpar, com preferência para epilepsia na sua indicação terapêutica.

A terceira oportunidade está na atuação conjunta em projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com detalhamento da concepção do projeto até as fases finais de produto e produção envolvendo o tema Cannabis para fins medicinais de uso humano.

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“O Tecpar, como instituto de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, procura soluções para atender a demanda da sociedade, com produtos de menor custo e de qualidade”, avalia Jorge Callado.

Fonte: Tecpar