Eslováquia remove CBD da lista de substâncias entorpecentes
Ao propor a emenda no final de 2020, o Ministério da Saúde revelou seguir a orientação do Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas da Organização Mundial da Saúde, que determinou que o CBD não está listado nas convenções de drogas da ONU
Publicada em 29/03/2021
Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Hemp Today
O parlamento eslovaco aprovou recentemente uma emenda removendo o CBD da Lista II de substâncias psicotrópicas do país. A decisão passa a valer a partir de 1º de maio.
A mudança ocorre em um momento em que os estados membros da União Europeia estão em processo de ajustar as leis e regulamentos nacionais para se alinharem com a liberação da Comissão Europeia em relação ao CBD, sua designação como alimento e as garantias de livre comércio da UE. O Tribunal de Justiça Europeu decidiu no final do ano passado que o CBD não deveria ser considerado um entorpecente. Além disso, foi decidido que ele pode ser comercializado livremente em toda a União Europeia, desde que seja fabricado legalmente no país de origem.
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Em suma, a única mudança que a nova lei traz é a permissão para a venda de cosméticos de CBD puro fora das redes de farmácias da Eslováquia. Conforme disse Boris Baňas, diretor de vendas da CBDepot com sede na República Tcheca, que defendeu os interesses do cânhamo perante o governo eslovaco.
Seguindo a Organização Mundial da Saúde
Sobretudo, ao propor a emenda no final do ano passado, o Ministério da Saúde da Eslováquia disse que estava seguindo a orientação do Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas da Organização Mundial da Saúde. A OMS determinou, em 2020, que o CBD não está listado nas convenções de drogas da ONU.
Antes da aprovação da emenda na semana passada, a República Eslovaca era o único estado-membro da União Europeia que ainda listava o CBD como um narcótico e uma substância psicotrópica.
O CBD se tornou uma substância de Classe II em 2011, quando as autoridades eslovacas reagiram exageradamente à autorização de comercialização do Sativex na Europa. O Sativex é medicamento de cannabis que utiliza o CBD como uma substância ativa, conforme disse Baňas.
Uma emenda anterior semelhante, que teria removido o CBD do Anexo II na Eslováquia, chegou a uma segunda leitura há dois anos. Entretanto, foi rejeitada no comitê de saúde do parlamento.
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Produtos à base de CBD, como pomadas, suplementos dietéticos e cosméticos, estão disponíveis na Eslováquia e em outros países da UE há anos, mas regras pouco claras causaram problemas de aplicação da lei para alguns vendedores online, donos de lojas e produtores.
