Câmara dos EUA aprova reforma do sistema bancário de Cannabis

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A Câmara aprovou um projeto de reforma do sistema bancário de maconha semelhante por uma votação bipartidária 321-103 em 2019, mas a legislação estagnou no Senado (Foto: David McBee/Pexels)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Business Daily (Jeff Smith)

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou de forma esmagadora, a reforma do sistema bancário de Cannabis na segunda-feira (19), a primeira grande parte da legislação sobre a Cannabis aprovada pelo novo Congresso controlado pelos democratas. A votação foi marcada para acontecer na véspera da celebração da Cannabis, dia 20/4.

A medida, conhecida como SAFE Banking Act, permitiria que bancos e outras instituições financeiras atendessem empresas de Cannabis legais sem correr o risco de sofrerem punições federais.

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O projeto ainda deve ser aprovado pelo Senado e assinado pelo presidente Joe Biden antes de se tornar lei.

As perspectivas de aprovação no Senado são consideradas melhores do que nos anos anteriores, depois que os democratas conquistaram o controle da câmara alta nas últimas eleições.

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Reforma semelhante travou no Senado em 2019

A Câmara aprovou um projeto de reforma do sistema bancário de maconha semelhante por uma votação bipartidária por 321 votos a 103 em 2019. Mas a legislação estagnou no Senado – que era controlado pelos republicanos na época. Por isso, precisava começar do zero no novo ciclo legislativo que começou em janeiro.

As empresas de cannabis legais lutaram durante anos para obter acesso aos serviços financeiros tradicionais, como contas correntes, contas de folha de pagamento e linhas de crédito.

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Isso prejudicou sua capacidade de levantar capital para as operações. Também forçou muitos negócios de cannabis a negociar principalmente em dinheiro, o que criou um risco de segurança pública para a indústria multibilionária.

Isso torna a reforma do sistema bancário de cannabis crítica, dizem os funcionários do setor. “Isso é extremamente importante. Ganhar uma licença (de maconha) é apenas metade da batalha”, conforme disse Steve Hawkins, diretor executivo do Marijuana Policy Project, com sede em Washington DC, ao Marijuana Business Daily na segunda-feira.

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“Isso vai desbloquear serviços bancários que certamente serão um benefício para as pequenas operadoras do setor, bem como para empresas de patrimônio social e outros”, disse ele.

Postura “indiferente” do presidente

O presidente Biden é visto como indiferente à reforma da cannabis. Além disso, a plataforma do Partido Democrata não chegou a pedir que a maconha fosse removida da Lei de Substâncias Controladas federal.

Em dezembro, a Câmara aprovou uma medida histórica para legalizar a maconha em âmbito federal. Entretanto, o Senado não agiu, então esse esforço também deve recomeçar.

Mas apesar do amplo apoio público à legalização, uma pesquisa recente descobriu que quase nove em cada 10 americanos acreditam que a cannabis deveria ser legalizada.

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