Anvisa aprova mais dois produtos de cannabis para uso medicinal

A agência aprovou mais um produto com mais de 0,2% de tetraidrocanabinol (THC), o composto psicoativo da planta.

Publicada em 13/05/2022

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Por Jacqueline Passos

Ontem, quinta-feira (12/5), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mais dois produtos: Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 160,32 mg/mL e Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 79,14 mg/mL, de acordo com a Resolução RE 1.513, de 11 de maio de 2022. Na última segunda-feira, o Extrato de Cannabis sativa Greencare 160,32 mg/mL também foi aprovado.

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Dentre os três produtos aprovados nesta semana, dois deles são os primeiros da lista que contém teor de tetraidrocanabinol (THC) acima de 0,2%. Segundo a Anvisa, eles possuem 96 mg/mL de canabidiol (CBD) e 0,24% de THC. A agência também afirmou que "O embasamento para essa aprovação está na RDC 327/2019, que estabelece que os produtos de Cannabis poderão conter teor de THC acima de 0,2%, desde que sejam destinados a cuidados paliativos exclusivamente para pacientes sem alternativas terapêuticas e em situações clínicas irreversíveis ou terminais."

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Tanto o produto da Greencare, quanto os da Farmasa, serão fabricados na Colômbia e comercializados no Brasil sob a forma de solução em gotas para uso oral.

Atualmente, já são 18 produtos aprovados pela agência regulatória para venda nas farmácias brasileiras, sendo que aqueles que possuem mais de 0,2% de THC são vendidos a partir de prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B (de cor azul).  Os demais, que possuem menos de 0,2% de THC, também precisam de prescrição, no entanto, a receita é especial do tipo A (de cor amarela).

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Confira a lista dos 18 produtos de Cannabis aprovados pela Anvisa até o momento, conforme dispõe a RDC 327/2019. Dentre eles, 18 são à base de extratos de Cannabis sativa e dez do fitofármaco canabidiol:  

- Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL).  

- Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL).  

- Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL).  

- Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL).  

- Canabidiol Verdemed (50 mg/mL).  

- Canabidiol Belcher (150 mg/mL).

- Canabidiol Aura Pharma (50 mg/mL).

- Canabidiol Greencare (23,75 mg/mL).

- Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL).  

- Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL).  

- Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL).   

- Extrato de Cannabis sativa Cann10 Pharma (200 mg/mL).  

- Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL).

- Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL).

- Canabidiol Active Pharmaceutica (20 mg/mL).

- Extrato de Cannabis sativa Greencare (160,32 mg/mL).

- Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (160,32 mg/mL).

- Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (79,14 mg/mL).