Por Jacqueline Passos

De acordo com informações do Diário Oficial da União na resolução RE 1492, de 06 de maio de 2022, publicada nesta segunda-feira, 09 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o 16º produto de cannabis para ser vendido nas farmácias brasileiras. Diferentemente dos outros produtos aprovados até então, o Extrato de Cannabis sativa GreenCare (160,32 mg/ml) tem 0,4% de delta-9 THC, ou seja, é o primeiro da lista aprovado com um pouco mais do que 0,2% de THC na composição.

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No entanto, a aprovação de um medicamento com alto teor de THC pela agência não é nenhuma novidade, já que, desde 2018, o Mevatyl® (tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL + canabidiol (CBD), 25 mg/mL), é um medicamento registrado no país para venda nas farmácias brasileiras. Lembrando que este, indicado para espasticidade, é considerado pela própria Anvisa como medicamento, ao contrário do produto aprovado na última semana. Inclusive, na matéria "Produtos, medicamentos ou derivados de cannabis?", explicamos a diferença entre eles.

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Além disso, de acordo com a própria Anvisa, a RDC 327/2019, que trata dos produtos de cannabis, já previa a possibilidade de concentração de THC acima de 0,2%.

Art. 4° Os produtos de Cannabis contendo como ativos exclusivamente derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa, devem possuir predominantemente, canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). 

Parágrafo único. Os produtos de Cannabis poderão conter teor de THC acima de 0,2%, desde que sejam destinados a cuidados paliativos exclusivamente para pacientes sem outras alternativas terapêuticas e em situações clínicas irreversíveis ou terminais.

Vale ressaltar que, apesar do THC ser o composto psicoativo da planta, ele é indicado para doenças como Parkinson, epilepsia e glaucoma, devido as suas propriedades antiespasmódicas e vasodilatadoras.

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Confira a lista dos produtos aprovados pela Anvisa até então:

– Canabidiol Active Pharmaceutical (20 mg/ml);  

– Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/ml; 50 mg/ml e 200 mg/ml);    

– Canabidiol NuNature (17,18 mg/ml);    

– Canabidiol NuNature (34,36 mg/ml);    

– Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/ml);    

– Canabidiol Verdemed (50 mg/ml);    

– Canabidiol Belcher (150 mg/ml);  

– Canabidiol Aura Pharma (50 mg/ml);  

– Canabidiol Greencare (23,75 mg/ml);  

– Canabidiol Verdemed (23,75 mg/ml);    

– Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/ml);    

– Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/ml);     

– Extrato de Cannabis sativa Alafiamed (200 mg/mL);    

– Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/ml);

– Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/ml);

– Extrato de Cannabis sativa GreenCare (160,32 mg/ml).