Frente parlamentar em defesa da cannabis medicinal e Anvisa discutem sandbox regulatório para o cânhamo industrial

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Deputado Sérgio Victor, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, da Alesp. (Créditos da imagem: Alesp)

Com informações da Frente Parlamentar em defesa da cannabis medicinal e do cânhamo industrial

A possibilidade de adoção do Sandbox Regulatório (ambiente regulatório experimental) para o cânhamo industrial foi tema de discussão, nesta terça (10), entre técnicos da Anvisa e o deputado estadual Sérgio Victor (Novo), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, da Alesp. Participaram técnicos da Gerência de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias e de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária; Bruno Pegoraro, Secretário Executivo da Frente Parlamentar, e Pedro Gabriel Lopes, Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis – Ipsec Brasil.

>>> Participe do grupo do Sechat no WHATSAPP e receba primeiro as notícias

Com o tema incluído na agenda regulatória da Anvisa, os técnicos agora estão produzindo uma análise de impacto regulatório para posteriormente abrirem para sugestões de áreas internas, e por fim, para participação da sociedade civil. A Agência pretende, ainda, fazer recortes temáticos de diferentes áreas para sandboxs específicos. “O processo está no início, por isso, nosso intuito é incluir o cânhamo no radar da Agência e nos colocar à disposição para contribuir com as discussões futuras relacionadas também ao ambiente regulatório”, afirma Sérgio Victor. 

>>> Participe do grupo do Sechat no TELEGRAM e receba primeiro as notícias

Os técnicos da Anvisa ressaltaram que são necessários marcos legais e alterações legislativas para tirar o tema da cannabis medicinal e do cânhamo industrial de uma “zona cinzenta” de regulamentação. Informaram também sobre o processo da revisão da RDC 327/2019, já iniciado, e que nos próximos meses haverá a abertura da consulta pública.  

>>> Inscreva-se em nossa NEWSLETTER e receba a informação confiável do Sechat sobre Cannabis Medicinal 

Frente Parlamentar – Inédita no país e formada por 21 deputados de doze partidos, a frente parlamentar coordenada pelo deputado Sérgio Victor (Novo) pretende ampliar a discussão, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o estado referentes à regulamentação da cannabis e do cânhamo, combater o preconceito e democratizar o uso de medicamentos à base de cannabis por meio do SUS. 

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

ASSINE NOSSA NEWSLETTER PARA RECEBER AS NOVIDADES

ASSINE NOSSA NEWSLETTER
pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese