Evento com participação da Anvisa, lança o 1º informe sobre regulação de Novas Substâncias Psicoativas no Brasil

Com realização do Ministério da Justiça, evento online que acontece hoje (31) às 11h, abordará novas práticas de controle sobre substâncias psicoativas através do Subsistema de Alerta Rápido (SAR)

Publicada em 31/01/2022

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Por João R. Negromonte com informações de Anvisa

O evento que acontece hoje (31) às 11h de forma virtual e com participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pretende lançar o Subsistema de Alerta Rápido (SAR) do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que determina novas abordagens em relação às substâncias psicoativas presentes em nosso país. 

A reunião, que será coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), também do Ministério da Justiça, busca, através do Subsistema, agilizar a identificação de novas substâncias psicoativas.

Atualmente, a maioria dos países utilizam um sistema de listagem nominal para controlar as substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, isto é, com o nome do componente (ex: delta-9-tetrahidrocanabinol),  como é o caso do Brasil. Entretanto, na tentativa de acompanhar o crescente aparecimento de novos componentes, alguns países alteraram a forma de controle, mantendo a listagem nominal de substâncias, mas introduzindo formas de classificação que utilizam abordagens mais genéricas, como a inserção de classes estruturais ou a classificação de substâncias parecidas (ex: THC).

De acordo com definição adotada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Novas Substâncias Psicoativas (NSP) são moléculas criadas, em sua maioria, para fins ilícitos e com o objetivo de burlar as medidas de controle nacional. 

Dessa forma, é importante ressaltar que esse documento será essencial tanto para as autoridades policiais quanto para as sanitárias, por abordar informações relacionadas às novas substâncias em território nacional, além da abordagem que será utilizada nas ações de contenção.

O evento que acontece de forma online é aberto ao público, não havendo necessidade de cadastro.

Para participar acesse o link.