Congresso do Panamá aprova uso de cannabis medicinal

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
panama-libera-cannabis-medicinal
O Panamá é o primeiro país da América Central a aprovar um projeto de lei para regulamentar o uso, consumo e comercialização de cannabis medicinal. (Créditos: Unsplash - Luiz Gonzalez)

Curadoria Sechat, com informações de Estado de Minas

A Assembleia Legislativa Nacional do Panamá aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que legaliza a cannabis medicinal e faria do país o primeiro da América Central a regulamentar o consumo dessa substância.

O projeto, promovido pelo presidente da Assembleia Unicameral, o deputado da situação Crispiano Adames, foi aprovado com 44 votos a favor e zero votos contra e entrará em vigor assim que for homologado pelo presidente Laurentino Cortizo.

>>> Participe do grupo do Sechat no WHATSAPP e receba primeiro as notícias

“Esta medida vai ajudar centenas de panamenhos que, até agora, não conseguiam comprar este medicamento no Panamá”, disse durante o plenário Leandro Ávila, também deputado do Partido Revolucionário Democrático (Social-Democrata).

A iniciativa legislativa visa “criar um quadro regulamentar que permita o uso e o acesso controlado à cannabis medicinal e seus derivados”, de acordo com o preâmbulo do referido projeto.

>>> Participe do grupo do Sechat no TELEGRAM e receba primeiro as notícias

O uso da cannabis será “para fins terapêuticos, médicos, veterinários, científicos e de pesquisa em território nacional”, acrescenta o texto aprovado.

O projeto foi apresentado por Adames em 2019, mas passou por várias alterações para ser aprovado por unanimidade por todos os grupos parlamentares.

>>> Inscreva-se em nossa NEWSLETTER e receba a informação confiável do Sechat sobre Cannabis Medicinal

Seus proponentes buscam, com o uso da cannabis, melhorar a qualidade de vida das pessoas com glaucoma, epilepsia, artrite, esclerose múltipla, enxaqueca, convulsões e diversos tipos de dores, inclusive câncer.

O Panamá é o primeiro país da América Central a aprovar um projeto de lei para regulamentar o uso, consumo e comercialização de cannabis medicinal.

A lei permitiria a importação, exportação, cultivo, produção e comercialização dessa substância e seus derivados por meio de uma série de licenças concedidas pelo Estado panamenho.

Confira outros conteúdos sobre legislação internacional publicados pelo Sechat:

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

ASSINE NOSSA NEWSLETTER PARA RECEBER AS NOVIDADES

ASSINE NOSSA NEWSLETTER
pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese