Valéria França

O Rio de Janeiro saiu na frente. Será o único estado brasileiro com autorização para cultivo de Cannabis para pesquisa, com foco na Saúde. Em uma reviravolta inesperada, o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) conseguiu derrubar o veto do governador Wilson Witzel à lei nº 174/2019.

Foi uma batalha muito comemorada. No Twitter, Minc comemorou: "Acabamos de derrubar o veto de Witzel: aprovei a lei da Cannabis medicinal! Vitória. Incentivo à pesquisa, apoio às famílias e aos usuários! Fio Cruz e Vital Brasil poderão fazer pesquisas com recursos da Faperj. Vitória dura por 41 votos contra 15, e 6 abstenções. Precisava de 36!"

No Brasil, um dos grandes obstáculos para o avanço das pesquisa é a proibição do cultivo até para as pesquisas dentro das universidades. Minc tinha conseguido aprovar a Lei por unanimidade em março (4). Mas dependia da assinatura do governador. No dia 30 de março ele publicou no o veto no Diário Oficial.

Os estados não podem legislar sobre drogas, porém, possuem autonomia no setor da Saúde, assistência social e pesquisa. Não é para menos que na Alerj Mic é recordista em aprovações de leis. Somada esta de hoje, ele chega a 190.