A gente quer comida, diversão e cannabis

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Folha de cannabis (Créditos da imagem: Pexels/Kindel Media)

Curadoria Sechat, com informações de El País (Anita Krepp)

Em 2015, a cannabis era, para muitos, apenas uma erva que deixava seus amigos ainda mais engraçados e ligeiramente famintos. Mas, naquele ano, quase 900 pessoas já importavam medicamentos à base de cannabis para o controle de crises epiléticas em crianças que sofriam com convulsões frequentes. Hoje, seis anos depois, o Brasil ultrapassou os 41.000 usuários de cannabis medicinal, uma explosão de crescimento num curto período. São pessoas que sofrem de glaucoma, endometriose, fibromialgia, esclerose múltipla, ou que, assim como eu, encontraram na cannabis um alívio para crises de pânico e ansiedade.

Algumas delas, diferentemente de mim, mantinham distância da cannabis — termo esse que, aliás, tem por missão limpar o estigma da maconha. Acreditavam, que, dali não poderia sair coisa boa. Sabe aquela velha história que um dia te contaram sobre a maconha ser a porta de entrada para todas as drogas, etc e tal? Pois é, muita gente entrou nessa, e teve que se despir dos preconceitos para aproveitar o indiscutível e mais do que comprovado potencial terapêutico da planta. E como o que foi visto não pode ser desvisto, o boca a boca somado às crescentes publicações do tema na imprensa abriram caminho para novos pacientes.

Segundo um levantamento da BRCann — Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides — , só no último ano, 26.000 pessoas foram autorizadas pela Anvisa a importar produtos de cannabis. Pode parecer pouco, mas com um crescimento médio de 400% a cada ano, dá para calcular os possíveis ganhos da indústria, que se fosse regulamentada no Brasil, de acordo com dados da Kaya Mind, teria o potencial de movimentar 26 bilhões de reais no quarto ano de regulação, além de gerar uma arrecadação de cerca de 8 bilhões de reais em impostos.

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Qual governo no mundo ainda dispensa uma oferta assim? Pelo visto, o Brasil e uns gatos pingados na Ásia e no Oriente Médio. Basta googlear “países onde a cannabis é legalizada” para saber o que já não é tendência, mas realidade. Vários países têm apostado na liberação da substância, mesmo que a contragosto de seus mandatários, para recuperar-se economicamente. Até os EUA, país que inventou a proibição, tratou de desinventar para aproveitar-se dos lucros da indústria, que, por sinal, só faz crescer.

O gigantesco salto nesses quase dois anos, no entanto, pode ser explicado por duas causas principais: primeiro, a crise generalizada de saúde mental agravada pela pandemia, que elevou a procura por tratamentos contra ansiedade e depressão. A cannabis apresenta ótimos resultados para essas condições. Segundo, pelo aumento do número de médicos prescritores. Enquanto, em 2015, apenas 321 médicos receitavam cannabis, atualmente, são quase 2.500.

Um deles é Wilson Lessa Jr., psiquiatra e um dos dois únicos médicos prescritores de cannabis de Roraima, estado brasileiro que mais cresceu em número de pacientes em 2021. Nesse microcosmo, a nova permissão para teleconsultas, que facilitou o acesso a profissionais de outras regiões, e uma cultura acostumada a tratamentos com plantas medicinais, foram a chave para o fenômeno. Dr. Lessa Jr. se diverte contando que muitos de seus pacientes conhecem a planta como diamba, e, na maioria das vezes, não a associam à maconha.

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Desde outubro passado, qualquer pessoa que queira experimentar a cannabis medicinal, tenha na mão uma receita e opte pela importação, passará por um processo regido pelas novas diretrizes da Anvisa, publicadas na RDC 570/2021. A mais importante delas, versa sobre a agilização do processo de novas autorizações, dadas instantaneamente. Até então, o processo poderia se arrastar por até um mês.

A tendência para os próximos anos, no entanto, deve ser o crescimento das compras diretas nas farmácias, fazendo com que diminuam as importações. Atualmente, quem desejar comprar diretamente por aqui, tem dois medicamentos à disposição em sua drogaria de preferência. Oito estão liberados pela Anvisa para ser comercializados como produtos feitos de matéria-prima importada e envasada no Brasil. Outros 20 aguardam o aval da agência sanitária e, sem dúvida, novas opções deverão surgir com o tempo.

O acesso legal aos medicamentos à base de cannabis deixou de ser impeditivo em 2015, quando as importações foram liberadas por aqui. Para que chegassem às prateleiras, foi preciso mais quatro anos. Somente em 2019 o primeiro medicamento de cannabis comercializado no Brasil com aval da Anvisa debutou no mercado. Desde então, o acesso a tratamentos com a erva tem sido privilégio de uma minoria que pode bancar os mais de 2.000 reais por caixinha do medicamento. É evidente que mais opções de compra nas farmácias e maior facilidade no processo de importação representam soluções à crescente demanda, mas o custo elevado de ambos segue impedindo milhares de famílias ao direito fundamental à saúde.

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É preciso fazer mais. É preciso inserir a cannabis nas políticas de saúde pública e priorizar, na Câmara e no Senado, as votações do Projeto de Lei 399/2015, que prevê a regulamentação de seus usos medicinal e industrial, além do plantio em solo brasileiro, o que diminuiria expressivamente os gastos de produção e, consequentemente, de venda ao consumidor final. O autocultivo, que, de fato, democratizaria o acesso à medicina canábica de baixo custo no Brasil, não foi contemplado no PL, já que, se ali estivesse, jamais sairia do papel.

Por sua vez, a falta de recursos financeiros tem levado pacientes a infringir a lei, assumindo o risco de serem presos por cultivar uma planta medicinal para a melhora de sua condição de saúde e qualidade de vida. Entre os “fora da lei”, há diversas mães que preferem se arriscar a permanecer de braços cruzados observando o sofrimento dos filhos pequenos. Até 2015, as crianças representavam mais da metade da demanda por cannabis medicinal no Brasil, em sua maioria para o tratamento de epilepsias refratárias.

De uns anos para cá, porém, a quantidade de crianças vem caindo, aproximando-se, assim, à de idosos, que, por sua vez, vem crescendo como reflexo de um maior entendimento por parte dos médicos sobre a eficácia da cannabis para outras condições, como Parkinson e Alzheimer. Os comprovados benefícios medicinais da cannabis, seja na infância ou na terceira idade, já seriam o suficiente para fazer do debate pela regulamentação algo imediato. Quando, então, lembramos do potencial terapêutico da erva para condições como depressão e ansiedade, em um país onde quase 80% da população padece de pelo menos um desses males, fica claro que o imediato torna-se urgente e já é passada a hora de reivindicarmos o nosso direito universal à saúde.

Anita Krepp é repórter em cannabis e psicodélicos e fundadora da newsletter Cannabis Hoje

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