Por Maria Ribeiro da Luz

A psilocibina é o composto presente nos cogumelos psicoativos, os populares cogumelos mágicos. Evidências arqueológicas sugerem que estes fungos têm sido utilizados por humanos em cerimônias religiosas há milhares de anos, nas mais variadas culturas.

Originalmente, é um recurso natural que nasce  - e vive bem pouco - em diversos ambientes. Em regiões tropicais como o Brasil, seu berçário preferido são pastagens ricas em húmus, vulgo cocô de vaca. Apesar de sua origem fecal, as propriedades da psilocibina são reconhecidas como valioso recurso terapêutico na terapia psicodélica. Sua forma sintética tem sido inclusive objeto de debates e disputas no que diz respeito à sua propriedade intelectual.

Ainda não está definido como as patentes terão impacto sobre a propriedade, a implantação, o preço e a tomada de decisões em torno da terapia psicodélica, embora qualquer um que as detenha possa exercer muita influência num futuro cenário regulamentado.

A cristalização não é novidade

Quando a psilocibina é feita em um laboratório, ela pode ser solidificada através da cristalização, e suas moléculas se organizam de diferentes maneiras, criando uma variedade de formas cristalinas tridimensionais, chamadas de polimorfos.  Esses cristais se ordenam em padrões, e são, em sua maioria, já conhecidas, sendo apenas duas ou três delas "farmaceuticamente relevantes", ou seja, facilmente sintetizadas para melhor utilização em humanos. Essas poucas formas cristalinas relevantes foram utilizadas repetidamente desde que a psilocibina foi sintetizada pela primeira vez.

No compasso desenfreado

 A empresa de saúde mental Compass Pathways - um dos maiores nomes da medicina psicodélica atual - conseguiu em 2020 uma patente sobre uma forma sintética de psilocibina. Seu recente ensaio clínico fase 2B - os primeiros em que o medicamento é testado em um pequeno grupo de voluntários portadores da patologia que se destina a tratar - foi o maior estudo com psilocibina para depressão resistente ao tratamento. 

Com esse estudo, a Compass, bem como o Instituto Usona e a Associação Multidisciplinar de Estudos Psicodélicos (MAPS), poderão apresentar nos próximos anos os dados de suas pesquisas à FDA (Food and Drug Administration), para a tão sonhada aprovação médica de tratamentos com psicodélicos.

A Compass, ao contrário de Usona e da MAPS, é uma das primeiras empresas psicodélicas com fins lucrativos, que se tornou pública em setembro de 2020, levantando questões sobre quais práticas empresariais a comunidade psicodélica considera aceitáveis e éticas - como adotar estratégias agressivas para patentes ou então, arrecadar dinheiro de investidores como do fundador da Paypal.

Cabe ressaltar aqui o abuso da Compass, que tentou patentear seu protocolo de terapia psicodélica. Foram objetos da patente aspectos tão básicos da terapia assistida por psilocibina como o uso de móveis confortáveis ou mesmo o ato do terapeuta pegar nas mãos do paciente. 

Outra das cinco patentes que a Compass tem atualmente envolve predominantemente uma forma cristalina específica de psilocibina que alegam ter inventado, chamada Polimorfos A, que já está sendo utilizado e fabricado há décadas. A ONG Freedom to Operate entrou com uma petição no Departamento de Patentes do Governo dos EUA contra essa patente dos polimorfos A. Esse desfecho vai definir o futuro das terapias psicodélicas com psilocibina, podendo a substância se tornar propriedade de uma empresa ou permanecer patrimônio cultural da humanidade.

Psicodelia para todos

A indústria farmacêutica persegue a inovação com as pesquisas de psilocibina na corrida dos direitos de propriedade intelectual, excluindo qualquer devida retribuição aos povos originários, por protegerem e praticarem tradicionalmente o uso dessas substâncias; e igualmente, deixando de lado a possibilidade dessas medicinas se tornarem disponíveis e acessíveis ao grande público. 

O controle de substâncias psicodélicas por um pequeno número de empresas pode sufocar a inovação. Patentes infundadas são péssimas para todos, exceto para o proprietário da patente, que se beneficia, restringindo as opções, e tornando essas terapias mais caras e inacessíveis para a maioria.

As opiniões veiculadas nesse artigo são pessoais e não correspondem, necessariamente, à posição do Sechat.

Sobre a autora:

Maria Ribeiro da Luz é fundadora da Anandamidia, uma empresa especializada em mídias diversas para cannabis, que opera entre Brasil e Canadá. Maria está imersa no universo da cannabis no Canadá, e em suas colunas, aborda ciência, história e inovações do mercado norte americano, com o intuito de fortalecer a causa no Brasil.