Tailândia pode expandir produção de Cannabis medicinal

Sob as restrições atuais, apenas agências estatais são capazes de produzir, importar ou exportar Cannabis

Publicada em 06/08/2020

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Traduzido do site High Times

Até hoje, o gabinete da Tailândia aprovou emendas à lei de narcóticos do país, que permitiria a produção e a venda privadas de maconha medicinal - um grande passo no mercado tailandês de maconha, que até agora tem sido mínimo. 

As emendas, propostas no mês passado, liberaram o gabinete, mas ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento antes de se tornarem oficialmente lei.  

A Tailândia já fez grandes manchetes por ser o primeiro país do sudeste da Ásia a legalizar Cannabis medicinal até certo ponto. No entanto, inicialmente, apenas o governo tailandês podia cultivar Cannabis, portanto a indústria era muito limitada e incapaz de avançar ainda mais devido a todas as restrições. Agora, se a proibição de cinco anos da Cannabis do setor privado for finalmente levantada, como muitos preveem, tudo mudará para a indústria local. 

O status atual da maconha na Tailândia

Sob as restrições atuais, apenas agências estatais são capazes de produzir, importar ou exportar Cannabis. Ninguém fora do governo ou grupos de agricultores apoiados pelo governo ou universidades conseguiu solicitar as licenças para fazê-lo. Além disso, não é legal solicitar uma nova licença para cultivar Cannabis, e a data para a solicitação de novas licenças é atualmente em 2024. Isso deixou muitos frustrados sobre como a indústria poderia avançar. 

Agora, nesse novo sistema, se for aprovado, pessoas de fora da Tailândia poderão se envolver com a indústria; eles simplesmente não serão capazes de deter ações que excedam um terço de uma empresa. 

Em outras palavras, o povo tailandês ainda terá que ser o principal acionista de todas as empresas de Cannabis, mas outros poderão finalmente se envolver. Os viajantes internacionais também podem solicitar licenças de importação ou exportação agora para trazer Cannabis para dentro ou fora do país, a fim de tratar uma doença. 

"A lei promoverá a indústria farmacêutica e aumentará a competitividade, o que será importante para a Tailândia se tornar líder em maconha medicinal", explicou o ministro da Saúde Pública Anutin Charnvirakul. Aqueles que obtiverem licenças agora serão elegíveis para vender ou produzir Cannabis, em vez de deixar o poder apenas nas mãos de poucos. 

Além disso, a Tailândia finalmente removeu extratos de Cannabis da sua lista de narcóticos e abriu clínicas para Cannabis medicinal. Embora a maconha seja medicamente legal na Tailândia desde 2017, demorou tanto tempo para a indústria realmente continuar, e a maconha ainda é uma droga de categoria cinco na Tailândia, o que significa que a posse pode ser punida por até 15 anos de prisão ou pesadas multas. 

Em alguns países do sudeste da Ásia, o tráfico de maconha ainda pode ser punido com a pena de morte, portanto essas medidas ainda são importantes para o povo tailandês. Mesmo ser capaz de comprar e vender maconha legal no mercado é um grande passo. 

A Tailândia ainda tem um caminho a percorrer antes de chegar a algo como uma indústria saudável ou a plena legalização, mas se essa emenda for aprovada, 2021 poderá ver muitas novas possibilidades interessantes para a Cannabis medicinal no sudeste da Ásia e para a indústria de Cannabis medicinal no mundo todo.